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   Ed. nº 23

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Edição Nº22
Delegado da Receita Federal do Brasil de Anápolis/GO

Naturalidade e escolaridade.
Natural de Presidente Bernardes-SP
Bacharel em Administração.

Cargos que ocupou na Sec. da Receita Federal?
Supervisor de Equipe de Fiscalização na Delegacia da Receita Federal em Campo Grande-MS, Inspetor da Receita Federal em Ponta Porã-MS, Chefe da Seção de Fiscalização na Delegacia da Receita Federal em Campo Grande-MS, Delegado da Receita Federal em Campo Grande-MS e atualmente Delegado da Receita Federal em Anápolis-GO.

Quando ingressou para a Secretaria da Receita Federal?
Em 29 de setembro de 1992, no cargo de Auditor-Fiscal.


AFRF PAULO SÉRGIO PEPERÁRIO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ANÁPOLIS/GO

Qual a Jurisdição da Delegacia?
A jurisdição da DRF Anápolis compreende os seguintes municípios: Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Bonfinópolis, Campo Limpo de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goianésia, Jaraguá, Leopoldo de Bulhões, Terezópolis de Goiás, Ouro Verde de Goiás, Pirenópolis, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia, Vianópolis, Vila Propício, Carmo do Rio Verde, Ceres, Crixás, Guarinos, Ipiranga de Goiás, Itapaci, Morro Agudo de Goiás, Nova América, Nova Glória, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, São Luiz do Norte, São Patrício, Uirapuru,  Uruana, Água Fria de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Formosa, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Planaltina, Posse, São Domingos, São João da Aliança, Simolândia, Sítio D'Abadia, Teresina de Goiás, Vila Boa, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Bonópolis, Estrela do Norte, Formoso, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Novo Planalto, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, São Miguel do Araguaia, Trombas, Alto Horizonte, Amaralina, Barro Alto, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Hidrolina, Mara Rosa, Minaçu, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, Santa Terezinha de Goiás e Uruaçu.

Onde está sediada a Delegacia?
Em Anápolis-GO.

Quantos recintos alfandegados existem em sua jurisdição?
Dois recintos alfandegados, a saber: O Porto Seco de Anápolis e a Base Aérea de Anápolis. O Porto Seco de Anápolis é de uso geral e irrestrito, já o recinto alfandegado existente na Base Aérea de Anápolis é de uso restrito da Força Aérea Brasileira.

Fale sobre a importância dessa Unidade da Receita Federal para o desenvolvimento de Anápolis e do Estado de Goiás.
Nos últimos 10 (dez) anos o Estado de Goiás tem apresentado altos índices de desenvolvimento econômico, com um índice de crescimento do PIB superior à média nacional. A região do município de Anápolis que historicamente sempre se destacou no segmento de comércio atacadista de cereais, produtos alimentícios, bebidas, materiais de higiene, limpeza e toucador, materiais de embalagem e produtos de armarinho, passou a receber diversos empreendimentos industriais, com destaque para a indústria farmo-quimica e, em breve, indústria automobilística.
A região centro-norte do Estado de Goiás tem recebido expressivos investimentos nas áreas de produção de açúcar e álcool e complexos de extração e beneficiamento de minérios, os quais direta e indiretamente tem contribuído para um rápido e constante desenvolvimento econômico.
A Delegacia da Receita Federal em Anápolis veio propiciar aos contribuintes pessoas físicas e/ou jurídicas localizados nestas regiões melhores condições de atendimento, orientação e acompanhamento do cumprimento das obrigações tributárias.

O Porto Seco de Anápolis como recinto alfandegado é estratégico para as operações de comércio exterior em Goiás?
Certamente pois além de permitir o deslocamento das operações de desembaraço da chamada “zona primária” (portos, aeroportos e pontos de fronteira) para local mais próximo ao estabelecimento importador, proporciona toda uma estrutura logística (transporte nos modais rodoviário e ferroviário, carga, descarga, armazenagem, etc) essencial às operações de importação e exportação de bens de capital, equipamentos, insumos, materiais de embalagem e produtos acabados.

Qual o montante da movimentação de mercadorias no Porto Seco de Anápolis? E quais as principais mercadorias movimentadas?
Principais produtos importados pelo Porto Seco de Anápolis (dados do biênio 2005/2006):

1° - Veículos Automotores – 28% (US$ 91 milhões)
2° - Produtos Farmacêuticos – 21% (US$ 68 milhões)
3° - Máquinas e Produtos de Informática – 21% (US$ 68 milhões)
4° - Produtos Químicos Orgânicos – 14% (US$ 44 milhões)
(Somente esses quatro primeiros responderam por 84% do movimento).

Movimentação na Importação:
Exportação: Atualmente apenas operações sazonais, no entanto diversas empresas já informaram que pretendem estabelecer fluxo contínuo de exportação de amianto e minérios.

Quais os principais projetos realizados pela DRF Anápolis nos últimos dois anos?
Os principais projetos foram:
a) Construção da nova sede da DRF Anápolis: A partir da obtenção de excelente terreno cedido pelo Município de Anápolis foram desenvolvidos os projetos arquitetônico e de detalhamento para a construção de uma sede moderna, eficiente e com condições de abrigar toda a estrutura da DRF Anápolis;
b) Redução dos tempos de despacho: Desde o ano de 2005, cumprindo o planejamento regional, foram racionalizados procedimentos, capacitados os servidores e envidados esforços no sentido de reduzir o tempo de despacho (o tempo entre o registro da DI e o seu desembaraço). Tais ações obtiveram êxito pois mesmo com o crescente volume de importações, conseguiu-se atingir a meta de reduzir progressivamente o tempo médio de despacho aduaneiro.
c) Monitoramento dos operadores do comércio exterior: A partir das informações existentes nos bancos de dados da Receita Federal, agregadas às demais informações obtidas junto aos demais órgãos de fiscalização e controle tem se procurado acompanhar as operações dos principais operadores do comércio exterior da jurisdição, com o objetivo de prevenir eventuais ocorrências de fraudes e irregularidades.

Comente as peculiaridades da Delegacia.
O Estado de Goiás por meio da concessão de incentivos fiscais tem promovido o desenvolvimento econômico e estimulado o crescimento dos segmentos industrial, comercial e de serviços. Nestas condições o comércio exterior tornou-se extremamente atrativo para empresas importadoras e industrias com alta dependência de insumos, produtos e equipamentos importados.
Nesse contexto, Anápolis se destacou pela existência de infra-estrutura adequada para o atendimento a esse novo nicho de mercado, que vem crescendo vertiginosamente.
Estão instaladas na região grandes empresas com atuação nos ramos automobilístico, farmacêutico e informática, as quais tem sido responsáveis pelo expressivo e crescente  movimento verificado nesta aduana.
Estas mesmas empresas também são responsáveis por boa parte dos tributos arrecadados no âmbito da DRF, motivando a necessidade de acompanhamento e monitoramento constante destes níveis de arrecadação.

A Receita Federal em Anápolis trabalha em harmonia com os demais órgãos intervenientes do Comércio Exterior?
Os demais órgãos intervenientes do comércio exterior que trabalham continuamente no Porto Seco Anápolis são o Ministério da Agricultura e a Vigilância Sanitária, sendo a relação com estes pautada pela harmonia, integração e colaboração mútua.
Recentemente, com a edição da Instrução Normativa nº 680, foi possibilitado que cada delegacia discipline a atuação desses órgãos dentro dos recintos alfandegados. Neste sentido a DRF Anápolis estabeleceu procedimentos simplificados que vão desburocratizar o procedimento de licenciamento de importações quando dependente de vistoria da mercadoria pelos órgãos anuentes.

Considerações Finais:
A DRF Anápolis tem buscado pautar a sua atuação com foco no cumprimento da missão da Receita Federal, ou seja, “prover o Estado de recursos para garantir o bem-estar social, prestar serviços de excelência à sociedade e prover segurança, confiança e facilitação para o comércio internacional”, e é neste sentido que temos envidado todos os nossos esforços. Um exemplo disto foi a parceria entre a DRF e a Base Aérea de Anápolis em prol da realização da Operação Cruzex III.

Operação CRUZEX III  Agosto/setembro de 2006:
Durante a Operação Cruzex III envolvendo as Forças Aéreas do Brasil, Argentina, Chile, Peru, Uruguai, Venezuela e França, dentre outros, a aduana brasileira esteve presente, instalando-se na Base Aérea de Anápolis para a realização dos procedimentos aduaneiros relativos às bagagens dos visitantes estrangeiros bem como para admissão temporária dos equipamentos e aeronaves das Forças Aéreas dos países participantes.

Ao todo, mais de 900 estrangeiros desembarcaram na Base Aérea, trazendo US$ 79 milhões em equipamentos de solo, além das aeronaves de caça e apoio, todos permanecendo sob regime de admissão temporária.
Mas o que foi a Operação Cruzex III? Foi um exercício de guerra simulada, realizado na Região Centro-Oeste e parte do Sudeste do Brasil.
Trata-se da Operação Cruzeiro do Sul, maior exercício combinado a ser realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), que contará com as participações das forças aéreas da Argentina, Chile, França, Peru, Uruguai e Venezuela. Muitas nações e um objetivo em comum: organizar e unir forças para aperfeiçoar procedimentos aplicáveis, de forma coordenada, em um conflito real.

Um exercício militar como este serve, dentre outros objetivos, para treinar as Forças Aéreas no planejamento de operações combinadas com países amigos, assim como treinar militares da FAB para operar dentro da mais moderna estrutura de comando e controle unificado do poder aéreo, nos mesmos moldes utilizados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em conflitos internacionais. Em complementação, incrementa o intercâmbio de experiências e o clima de confiança mútua entre os integrantes de países amigos.

Os países membros da OTAN são comprometidos em manter e desenvolver suas capacidades de defesa, individual e conjunta, o que proporciona uma base de atuação em conjunto, assim como se treinará na CRUZEX III.
Vários países trabalharão juntos nessa operação. Serão 850 brasileiros e 920 militares estrangeiros.

Durante doze dias, foi efetuado o emprego de meios aéreos com mais de 50 aeronaves brasileiras e mais de 40 estrangeiras, distribuídas pelas cidades de Anápolis (GO), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Uberlândia (MG) e Brasília (DF).

Para que as aeronaves engajadas, brasileiras e estrangeiras, podessem cumprir as missões previstas, o Comando-Geral de apoio (COMGAP) disponibilizou uma grande estrutura de suporte logístico. Hangares de manutenção, por exemplo, com toda a infra-estrutura necessária, foram colocados à disposição dos países visitantes.

Um evento especial, na Base Aérea de Anápolis, chamado “Dia dos Portões Abertos”, proporcionou à população da região a possibilidade de ver aeronaves, brasileiras e estrangeiras, engajadas na CRUZEX III. Aviões de caça, como o Mirage-2000 (da França), semelhantes aos adquiridos em 2005 pela FAB; os F-16 venezuelanos; os A-4 argentinos e os brasileiros F-5M, que passaram por um recente processo de modernização, e também aeronaves-radar, como o E-3F francês e os R-99 brasileiros. Puderam ainda ser vistos aviões de transporte, reabastecedores e de busca e salvamento, além de helicópteros.

Apesar dos constantes procedimentos de treinamentos realizados pela FAB, durante a CRUZEX III é esperado um ganho de treinamento ainda maior, pois a Força Aérea Brasileira precisa continuar aperfeiçoando a sua capacidade operacional e modernizando seus procedimentos, a fim de se colocar dentre as principais Forças Aéreas do mundo.





 
 
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